Quinta, 09 de Setembro de 2010
 
 
Blog do Planalto com Assessoria de Comunicação Dep. Maurício Rands - 03-12-2009 15:49:00
LULA: BRASIL PRECISA DE UMA CONSTITUINTE ESPECÍFICA PARA APRIMORAR LEGISLAÇÃO ELEITORAL
O presidente Lula defendeu a realização de uma Assembléia Constituinte específica para tratar das mudanças do modelo eleitoral brasileiro. Segundo o presidente, isso poderia acontecer após as eleições marcadas para outubro de 2010. Lula estranhou o fato de que os partidos políticos tenham vislumbrado mudar a legislação, mas no instante de elaborar as leis “alguma força invisível” impede que o processo deslanche.

“Isso merece uma outra discussão profunda, que eu penso que os partidos políticos deveriam estar defendendo nesse momento, depois das eleições de 2010, uma Constituinte específica para fazer uma legislação eleitoral para o Brasil. Eu acho que alguma coisa tinha que acontecer. Não é possível continuar do jeito que está”, queixou-se.

O deputado Maurício Rands concorda com o presidente Lula e lembra que o PT aprovou a tese de Constituinte específica para realização da reforma política em 2007. Segundo Rands, "Lula está correto, o país precisa de uma reforma política abrangente e não essas maquiagens feitas a cada eleição, que mudam apenas aspectos superficiais da legislação eleitoral. Creio que somente uma Constituinte específica será capaz de aprovar alguns temas importantes, como o financiamento público, o aumento da participação popular nas decisões mais importantes (via plebiscitos e referendos), o fortalecimento dos partidos políticos, a fidelidade partidária, entre outras questões que possam aperfeiçoar a nossa democracia, além de aprimorar, agilizar e tornar mais eficaz e transparente o processo legislativo brasileiro".