Discurso do deputado MAURÍCIO RANDS (PT-PE) sobre o DIA DA CULTURA :

"Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, subo neste momento à tribuna, para lembrar o Dia Nacional da Cultura, festejado em 5 de novembro.

É uma ocasião auspiciosa, Senhor Presidente. Auspiciosa, em primeiro lugar, porque chama a atenção dos brasileiros acerca das muitas lacunas a preencher, a fim de nos tornarmos, na plenitude, reverentes aos fatos, influências e singularidades históricas formadoras da identidade nacional; auspiciosa, também, porque nos remete à riquíssima diversidade brasileira, frequentemente subestimada, historicamente negligenciada, a carecer de nossos cuidados de homens públicos, assim como dos cuidados da sociedade civil; auspiciosa, ainda, porque enseja uma reflexão tão animadora quanto necessária: cultura e educação constituem espécies simbióticas e, se os índices de escolaridade têm melhorado de forma tão expressiva, nos últimos anos – e não resta dúvida de que têm –, significa dizer que a cultura, por seu turno, tende a se tornar mais bem difundida, preservada e apreciada.

“Cultura é o que fica, depois de se esquecer tudo o que foi aprendido.” A assertiva, nobres Colegas, é do francês André Malraux, ele próprio grande promotor da cultura, em seu país, além de ensaísta, romancista e crítico.
Malraux foi homem de provocações. Essa frase, mesmo, Senhor Presidente, parece soar como uma delas, mas encerra ideias fundamentais – e universais: o conhecimento pode evoluir e ser ultrapassado; a verdade do saber, hoje, pode ser contestada como inverdade, amanhã; passam os modismos, e o novo, agora, será obsoleto, depois, caso não se assente na solidez da base histórica. Sempre, no entanto, deverão restar as memórias e as tradições de um povo, guardadas quer na lembrança dos mais velhos, quer nos documentos, sítios, edificações e logradouros. E sempre deverá haver os arquétipos, as lendas e os mitos que esse povo adotou, como elementos integrantes de suas verdades. Não deverá passar a boa literatura, tampouco a boa música que ele foi capaz de produzir, em todos os tempos. Do mesmo modo, deverão permanecer as artes plásticas e a arquitetura, ao lado do teatro, do cinema, da dança, do folclore e de tudo o mais que fez e acumulou.

São os traços, Senhor Presidente, daquilo que chamamos “civilização”,
ainda que, em geral, no momento de criação, muitos não consigam vaticinar a importância que terão para as futuras gerações.

O Brasil, infelizmente, tem sido, ao longo dos séculos, falto dessa consciência. Durante muito tempo, desprezou-se o imenso legado que nos vem do colonizador português, dos índios nativos, do escravo africano, dos imigrantes europeus e asiáticos. Foram eles, porém, que acrescentaram, amalgamaram, recriaram o idioma, os costumes do cotidiano, os hábitos alimentares, o comportamento, no âmbito das relações familiares, sociais e políticas do brasileiro, que Sérgio Buarque de Holanda, em “Raízes do Brasil”, publicado em 1936, viria a denominar “homem cordial”, não, lamentavelmente, no sentido da gentileza, mas se remetendo ao Latim, “cor, cordis” significando “coração”. Ou seja: o brasileiro é um ser da emoção sobreposta à razão, a ponto de, por vezes, isso lhe subtrair a capacidade de distinguir o privado do público, torná-lo avesso a formalidades, levá-lo, até mesmo, a negar a ética e a civilidade.

Pouco antes dele, ano de 1933, outro grande “explicador” do Brasil, Gilberto Freyre, pernambucano de quem muito me orgulho, como conterrâneo, Senhor Presidente, ao publicar “Casa Grande & Senzala”, exprime, da perspectiva das plantações de cana-de-açúcar, na terra natal, a construção do Brasil como um relacionamento assimétrico entre vencedores e vencidos:

“Formou-se na América tropical uma sociedade agrária na estrutura, escravocrata na técnica de exploração econômica, híbrida de índio, e mais tarde de negro, na composição.” – diz ele, a certa altura.

De tamanha assimetria decorreu boa parte das brutais injustiças e desigualdades brasileiras que o Governo do Presidente Lula tem-se empenhado por eliminar, recorrendo também ao campo da cultura, como instrumento eficaz de inclusão. Há pouco foi aprovado pelo Plenário desta Casa o projeto de lei do Executivo criando o Vale Cultura, destinado a trabalhadores na faixa de até cinco salários mínimos, que passarão a receber R$ 50,00, para compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus.

Deu-se com isso, nobres Colegas, Senhor Presidente, um genuíno salto de qualidade. Recorrendo ao pensamento do ex-Ministro Gilberto Gil, vale frisar que, além da dimensão simbólica da evolução da sociedade brasileira, eixo construtor da identidade nacional e espaço de realização da cidadania e de superação da exclusão social, a cultura começa a adquirir a dimensão que lhe esteve sempre ausente, qual a de propulsor da economia, capaz de gerar emprego e renda.

Parabéns, assim, ao Ministro Juca Ferreira por essa vitória. E, antecipadamente, por outras que estão a caminho, entre as quais a reforma da Lei Rouanet e o Plano Nacional de Cultura.

Possamos, juntos, até o final do mandato do Presidente da República, contribuir para dar concretude ao projeto maior do Governo Federal quanto a implantar uma nova mentalidade, na cultura nacional, por meio de ações afirmativas como essas.

Muito obrigado."