Desde a sua fundação, o Partido dos Trabalhadores está comprometido com a luta contra o racismo. Consideramos o PT o melhor parceiro do Movimento Negro nessa agenda de combate ao racismo. Mas é preciso ir à frente com passos firmes. Os documentos, manifestos e programa de fundação do PT, mesmo que de forma não aprofundada, apontam para a superação do capitalismo como pressuposto para o combate ao racismo.

Queremos fortalecer este compromisso como estratégia na construção de uma cultura socialista capaz de romper com a opressão de raça, gênero e classe que causam sofrimento à cerca de 47% da população negra brasileira e, lá fora, no mundo globalizado, a combinação entre capitalismo e racismo têm aumentado o genocídio dos africanos e a diáspora negra.

O processo contemporâneo da globalização firma-se no ideário de que a lógica do mercado pode reger e corrigir tudo e todos. Seus propagandistas são os governos mundiais, o FMI e o Banco Mundial que são comandados por Washington e pela União Européia. A prática destas instituições supranacionais é não interferir diretamente nos territórios nacionais, mas submeter seus governantes às medidas inglórias da regulação aos interesses da lógica do mercado internacional.

A principal conseqüência, segundo Milton Santos, é que "os atores efetivos da nova ordem são as empresas, cuja ação é egocêntrica e auto-referida. Por isso, não há propriamente um mercado global, nem pode haver um mundo regulado. Daí a desordem atual, mais ou menos generalizada”.

Diz o receituário da globalização que é preciso eliminar o déficit do Estado, e para tanto a solução é a privatização de bens públicos. Toda a atenção é dirigida à moeda e a um comércio que espolia e deforma o mercado interno, os gastos sociais são reduzidos, o desemprego aumenta, o crescimento da informalidade e da precariedade das condições de trabalho não chega a satisfazer o número cada vez maior de pessoas que ingressam nesse mesmo mercado o que empobrece toda a população em geral e, mais ainda, a juventude negra. Em nome da eficiência e da racionalidade capitalista o Estado se fragiliza diante dos interesses nacionais submetidos ao apetite insaciável do capital internacional.

É dessa forma que a soberania nacional se enfraquece. Abrimos as portas à desordem social para o enraizamento da socialização capitalista que, em última análise, significa a liberdade do capital – da mercadoria – e não a liberdade dos trabalhadores.

As condições atuais do capitalismo globalizado tornam mais evidente o apartheid racial à brasileira, na medida em que aprofunda a concentração dos bens, do poder, e consequentemente aumenta a selvageria urbana e a perspectiva genocida para os trabalhadores negros das periferias, principalmente crianças, jovens, mulheres e idosos.

Nos grandes centros metropolitanos intensificam-se as distorções sociais, entre elas, a expansão da violência que se naturaliza em decorrência da diminuição da qualidade de vida, ação de extermínio da juventude negra por policiais ou traficantes e o desemprego. É o preço do progresso capitalista, cuja excelência é atribuída às tecnologias e não ao sistema social e político.

No passado, a população negra foi vítima histórica do colonialismo escravagista e hoje, sob o neoliberalismo, não tem acesso ao mercado de trabalho, aos equipamentos urbanos e a preservação material e imaterial da sua cultura. A sociedade brasileira não respeita nossa identidade étnica, racial e de gênero, nega nosso direito à terra e às terras das comunidades quilombolas, nega-nos o ensino de boa qualidade e as políticas públicas de ação afirmativa. Isolada nas periferias das cidades, nos povoados, vilas, encostas e favelas – regiões mais distantes do centro do poder, da distribuição da riqueza e do acesso à cultura e à comunicação – a população negra constitui-se nas maiorias excluídas das cidades e da cidadania.

Este apartheid racial à brasileira expressa, na prática, um tipo de racismo cotidiano, perverso e estrutural que, enraizado nas relações de produção e nas relações sociais, configura-se como instrumento de desigualdade sócio-racial e estratégia de exclusão de negros e negras do desenvolvimento material e espiritual produzidos coletivamente.

O conceito de raça não é uma acepção científica precisa, mas aqui no Brasil foi popularizado e amplamente utilizado com um viés conservador para estabelecer a idéia da hierarquia entre as raças com a valorização do padrão etnocêntrico, base para a ideologia do embranquecimento e o mito da democracia racial.

É interessante observar Marilena Chauí ao afirmar “que a palavra ‘racial’ surgiu apenas no século 19, particularmente com a obra do francês Gobineau, que, inspirando-se na obra de Darwin, introduziu formalmente o termo ‘raça’ para combater todas as formas de miscigenação, estabelecendo distinções entre raças inferiores e superiores, a partir de características supostamente naturais (...) e apenas no século 20 que surgiu a palavra “racismo”, que, conforme Houaiss, é uma crença fundada numa hierarquia entre raças, uma doutrina ou sistema político baseado no direito de uma raça, tida como pura e superior, de dominar as demais. Com isso, o racismo se torna preconceito contra pessoas julgadas inferiores e alimenta atitudes de extrema hostilidade contra elas, como a separação ou o apartamento total – o apartheid – e a destruição física do genos, isto é, o genocídio (...) Em outras palavras, o racismo é uma ideologia das classes dominantes e dirigentes, interiorizada pelo restante da sociedade”. (Chauí, “Contra a Violência”, Portal da Fundação Perseu Abramo, 2007).

Nos anos 1960, Florestan Fernandes cunhou a expressão “mito da democracia racial” e abriu brecha teórica para o entendimento da democracia racial como mito nacional, uma ideologia dominante criada pelas classes dirigentes para alienar os trabalhadores negros.

Em contraponto, o Movimento Negro brasileiro reinterpreta politicamente o conceito de raça para desconstruir o mito da democracia racial e afirmar a identidade de negros e negras, mobilizar a ação de protesto contra as péssimas condições de vida e fortalecer a consciência anti-racista dos trabalhadores.

Nesse contexto, reafirmamos “raça” e o racismo como uma construção histórica, social e política da sociedade brasileira, categorias de exclusão social, através das quais os negros e negras são despojados de direitos e sua condição de classe e étnico-racial atuam como elemento determinante do lugar social e político ocupado pela população negra, a cidadania de segunda classe.

Uma releitura crítica dos estudos de Florestan Fernandes demonstra que, com a chamada “abolição da escravatura”, o desenvolvimento das relações capitalistas de produção, longe de eliminar as desigualdades sócio-raciais, a recompõe sob a ótica da acumulação do capital. Isso ocorreu porque, com a transição do modo de produção escravista para o trabalho assalariado, o valor da reprodução da força do trabalho dos (as) trabalhadores (as) negros (as) foi determinado socialmente a partir de uma cultura política de discriminação, preconceito e desvalorização da matriz cultural africana. Sabemos que a força de trabalho é valorizada coletivamente, e não por currículos individuais com domínio da tecnologia. É na história concreta de uma nação que encontramos os nexos explicativos da valorização ou não da força de trabalho. Portanto, se na sociedade brasileira há uma desvalorização social das dimensões de raça e gênero, ela incide como fator de barateamento do valor da força de trabalho dos negros e das mulheres.

É a partir dessa compreensão teórica que afirmamos que é desigual a condição dos trabalhadores negros e negras. O processo de exclusão do trabalhador negro (a) é mediado por uma articulação ideológica que determina a absorção da população negra na estrutura de classe de acordo com a necessidade de reprodução do capital e a orientação ideológica vigente. Ou seja, o mito da democracia racial tem o papel de negar a desigualdade de oportunidade entre negros e brancos na sociedade brasileira.

Isso acaba por delinear um quadro no qual a condição racial do trabalhador se transforma num dado seletivo na competição do mercado de trabalho. Quanto mais o trabalhador for identificado com a matriz africana, maior será o grau de discriminação e preconceito, reservando-lhe a mais baixa posição na estrutura do emprego ou o recebimento dos mais baixos salários. No dia-a-dia este fato é reconhecido no desemprego, no subemprego e na rotatividade da mão-de-obra, determinando o empobrecimento contínuo da população negra.

A compreensão da marginalização social dos trabalhadores negros, assim como a sua superação, só será possível se admitirmos a centralidade da contradição de raça, classe e gênero no interior da classe trabalhadora. Esse é o primeiro passo para construirmos a identidade política de negros e negras na luta pelo socialismo.

“O socialismo, para o PT, ou será radicalmente democrático, ou não será socialismo”. Ao relembrar esse princípio do 7º Encontro Nacional do PT, queremos ir mais além, reafirmando que socialismo e democracia não combinam com racismo, machismo e homofobia.

O 3º Congresso Nacional do PT consolida o caráter socialista do partido e compreende que o socialismo democrático é um processo histórico de construção permanente. O PT, como um partido democrático e popular, deve ampliar o espaço público de participação popular, o controle social do Estado e estimular a participação das maiorias e das minorias sociais.

A democracia é, para nós, a invenção permanente de direitos e reinvenção cotidiana da política. Portanto, a superação do racismo, do machismo e da homofobia e de todas as formas de preconceito e discriminação requer comprometimento e apoio efetivo do PT, dos governantes, gestores e parlamentares e o engajamento político dos movimentos sociais para a superação das relações desiguais de raça, gênero e classe. Isso requer, além de uma ousada elaboração de um projeto político de inclusão social de negros e negras, o engajamento efetivo dos petistas, a participação concreta da liderança negra nos processos decisórios do PT e nos centros de poder do Estado brasileiro.

Se queremos ampliar o espaço público e controle social do Estado, se queremos construir o socialismo democrático, isso requer o compromisso do PT com a liderança negra no mesmo nível de respeito e dignidade com que trata e interage com outras forças políticas da sociedade brasileira.

Este é o segundo passo para construirmos uma nova sociedade com a tradição e experiência das lutas populares, como o Quilombo dos Palmares, a Conjuração Baiana ou a Revoltas dos Búzios, as greves dos trabalhadores negros e brancos por todo século 19 e 20, as lutas pela posse da terra e contra todas as formas de discriminação.

Uma sociedade onde o pluralismo, a auto-organização e a democracia são marcos fundamentais. O socialismo que queremos se constrói a partir das experiências da lutas dos nossos ancestrais, a exemplo de João Cândido, Carlos Marighela, Santo Dias, Lélia González e Hamilton Cardoso, que tombaram para garantir muitas das nossas conquistas.

O socialismo que queremos se constrói com a resistência das lutas populares. O socialismo que queremos tem a ver com a democracia social capaz de oferecer igualdade de condições e liberdade de participação para todos os grupos sociais, respeitando a diversidade étnica e cultural da nossa população.

Para avançarmos nesta direção com passos firmes é necessário planejarmos, inventarmos novas estratégias e definirmos metas de superação pautadas nas políticas de ações afirmativas. Até que atinjamos uma democracia econômica capaz de superar a lógica perversa da produção, circulação e distribuição capitalista das mercadorias e garantirmos o sentido social e coletivo dos bens na cidade e no campo. Uma democracia política que seja capaz de transformar o potencial dos diversos movimentos sociais em movimentos políticos na medida que amplie o espaço de poder desses mesmos grupos e movimentos.



Desde a sua fundação, o Partido dos Trabalhadores está comprometido com a luta contra o racismo. Consideramos o PT o melhor parceiro do Movimento Negro nessa agenda de combate ao racismo. Mas é preciso ir à frente com passos firmes. Os documentos, manifestos e programa de fundação do PT, mesmo que de forma não aprofundada, apontam para a superação do capitalismo como pressuposto para o combate ao racismo.

Queremos fortalecer este compromisso como estratégia na construção de uma cultura socialista capaz de romper com a opressão de raça, gênero e classe que causam sofrimento à cerca de 47% da população negra brasileira e, lá fora, no mundo globalizado, a combinação entre capitalismo e racismo têm aumentado o genocídio dos africanos e a diáspora negra.

O processo contemporâneo da globalização firma-se no ideário de que a lógica do mercado pode reger e corrigir tudo e todos. Seus propagandistas são os governos mundiais, o FMI e o Banco Mundial que são comandados por Washington e pela União Européia. A prática destas instituições supranacionais é não interferir diretamente nos territórios nacionais, mas submeter seus governantes às medidas inglórias da regulação aos interesses da lógica do mercado internacional.

A principal conseqüência, segundo Milton Santos, é que "os atores efetivos da nova ordem são as empresas, cuja ação é egocêntrica e auto-referida. Por isso, não há propriamente um mercado global, nem pode haver um mundo regulado. Daí a desordem atual, mais ou menos generalizada”.

Diz o receituário da globalização que é preciso eliminar o déficit do Estado, e para tanto a solução é a privatização de bens públicos. Toda a atenção é dirigida à moeda e a um comércio que espolia e deforma o mercado interno, os gastos sociais são reduzidos, o desemprego aumenta, o crescimento da informalidade e da precariedade das condições de trabalho não chega a satisfazer o número cada vez maior de pessoas que ingressam nesse mesmo mercado o que empobrece toda a população em geral e, mais ainda, a juventude negra. Em nome da eficiência e da racionalidade capitalista o Estado se fragiliza diante dos interesses nacionais submetidos ao apetite insaciável do capital internacional.

É dessa forma que a soberania nacional se enfraquece. Abrimos as portas à desordem social para o enraizamento da socialização capitalista que, em última análise, significa a liberdade do capital – da mercadoria – e não a liberdade dos trabalhadores.

As condições atuais do capitalismo globalizado tornam mais evidente o apartheid racial à brasileira, na medida em que aprofunda a concentração dos bens, do poder, e consequentemente aumenta a selvageria urbana e a perspectiva genocida para os trabalhadores negros das periferias, principalmente crianças, jovens, mulheres e idosos.

Nos grandes centros metropolitanos intensificam-se as distorções sociais, entre elas, a expansão da violência que se naturaliza em decorrência da diminuição da qualidade de vida, ação de extermínio da juventude negra por policiais ou traficantes e o desemprego. É o preço do progresso capitalista, cuja excelência é atribuída às tecnologias e não ao sistema social e político.

No passado, a população negra foi vítima histórica do colonialismo escravagista e hoje, sob o neoliberalismo, não tem acesso ao mercado de trabalho, aos equipamentos urbanos e a preservação material e imaterial da sua cultura. A sociedade brasileira não respeita nossa identidade étnica, racial e de gênero, nega nosso direito à terra e às terras das comunidades quilombolas, nega-nos o ensino de boa qualidade e as políticas públicas de ação afirmativa. Isolada nas periferias das cidades, nos povoados, vilas, encostas e favelas – regiões mais distantes do centro do poder, da distribuição da riqueza e do acesso à cultura e à comunicação – a população negra constitui-se nas maiorias excluídas das cidades e da cidadania.

Este apartheid racial à brasileira expressa, na prática, um tipo de racismo cotidiano, perverso e estrutural que, enraizado nas relações de produção e nas relações sociais, configura-se como instrumento de desigualdade sócio-racial e estratégia de exclusão de negros e negras do desenvolvimento material e espiritual produzidos coletivamente.

O conceito de raça não é uma acepção científica precisa, mas aqui no Brasil foi popularizado e amplamente utilizado com um viés conservador para estabelecer a idéia da hierarquia entre as raças com a valorização do padrão etnocêntrico, base para a ideologia do embranquecimento e o mito da democracia racial.

É interessante observar Marilena Chauí ao afirmar “que a palavra ‘racial’ surgiu apenas no século 19, particularmente com a obra do francês Gobineau, que, inspirando-se na obra de Darwin, introduziu formalmente o termo ‘raça’ para combater todas as formas de miscigenação, estabelecendo distinções entre raças inferiores e superiores, a partir de características supostamente naturais (...) e apenas no século 20 que surgiu a palavra “racismo”, que, conforme Houaiss, é uma crença fundada numa hierarquia entre raças, uma doutrina ou sistema político baseado no direito de uma raça, tida como pura e superior, de dominar as demais. Com isso, o racismo se torna preconceito contra pessoas julgadas inferiores e alimenta atitudes de extrema hostilidade contra elas, como a separação ou o apartamento total – o apartheid – e a destruição física do genos, isto é, o genocídio (...) Em outras palavras, o racismo é uma ideologia das classes dominantes e dirigentes, interiorizada pelo restante da sociedade”. (Chauí, “Contra a Violência”, Portal da Fundação Perseu Abramo, 2007).

Nos anos 1960, Florestan Fernandes cunhou a expressão “mito da democracia racial” e abriu brecha teórica para o entendimento da democracia racial como mito nacional, uma ideologia dominante criada pelas classes dirigentes para alienar os trabalhadores negros.

Em contraponto, o Movimento Negro brasileiro reinterpreta politicamente o conceito de raça para desconstruir o mito da democracia racial e afirmar a identidade de negros e negras, mobilizar a ação de protesto contra as péssimas condições de vida e fortalecer a consciência anti-racista dos trabalhadores.

Nesse contexto, reafirmamos “raça” e o racismo como uma construção histórica, social e política da sociedade brasileira, categorias de exclusão social, através das quais os negros e negras são despojados de direitos e sua condição de classe e étnico-racial atuam como elemento determinante do lugar social e político ocupado pela população negra, a cidadania de segunda classe.

Uma releitura crítica dos estudos de Florestan Fernandes demonstra que, com a chamada “abolição da escravatura”, o desenvolvimento das relações capitalistas de produção, longe de eliminar as desigualdades sócio-raciais, a recompõe sob a ótica da acumulação do capital. Isso ocorreu porque, com a transição do modo de produção escravista para o trabalho assalariado, o valor da reprodução da força do trabalho dos (as) trabalhadores (as) negros (as) foi determinado socialmente a partir de uma cultura política de discriminação, preconceito e desvalorização da matriz cultural africana. Sabemos que a força de trabalho é valorizada coletivamente, e não por currículos individuais com domínio da tecnologia. É na história concreta de uma nação que encontramos os nexos explicativos da valorização ou não da força de trabalho. Portanto, se na sociedade brasileira há uma desvalorização social das dimensões de raça e gênero, ela incide como fator de barateamento do valor da força de trabalho dos negros e das mulheres.

É a partir dessa compreensão teórica que afirmamos que é desigual a condição dos trabalhadores negros e negras. O processo de exclusão do trabalhador negro (a) é mediado por uma articulação ideológica que determina a absorção da população negra na estrutura de classe de acordo com a necessidade de reprodução do capital e a orientação ideológica vigente. Ou seja, o mito da democracia racial tem o papel de negar a desigualdade de oportunidade entre negros e brancos na sociedade brasileira.

Isso acaba por delinear um quadro no qual a condição racial do trabalhador se transforma num dado seletivo na competição do mercado de trabalho. Quanto mais o trabalhador for identificado com a matriz africana, maior será o grau de discriminação e preconceito, reservando-lhe a mais baixa posição na estrutura do emprego ou o recebimento dos mais baixos salários. No dia-a-dia este fato é reconhecido no desemprego, no subemprego e na rotatividade da mão-de-obra, determinando o empobrecimento contínuo da população negra.

A compreensão da marginalização social dos trabalhadores negros, assim como a sua superação, só será possível se admitirmos a centralidade da contradição de raça, classe e gênero no interior da classe trabalhadora. Esse é o primeiro passo para construirmos a identidade política de negros e negras na luta pelo socialismo.

“O socialismo, para o PT, ou será radicalmente democrático, ou não será socialismo”. Ao relembrar esse princípio do 7º Encontro Nacional do PT, queremos ir mais além, reafirmando que socialismo e democracia não combinam com racismo, machismo e homofobia.

O 3º Congresso Nacional do PT consolida o caráter socialista do partido e compreende que o socialismo democrático é um processo histórico de construção permanente. O PT, como um partido democrático e popular, deve ampliar o espaço público de participação popular, o controle social do Estado e estimular a participação das maiorias e das minorias sociais.

A democracia é, para nós, a invenção permanente de direitos e reinvenção cotidiana da política. Portanto, a superação do racismo, do machismo e da homofobia e de todas as formas de preconceito e discriminação requer comprometimento e apoio efetivo do PT, dos governantes, gestores e parlamentares e o engajamento político dos movimentos sociais para a superação das relações desiguais de raça, gênero e classe. Isso requer, além de uma ousada elaboração de um projeto político de inclusão social de negros e negras, o engajamento efetivo dos petistas, a participação concreta da liderança negra nos processos decisórios do PT e nos centros de poder do Estado brasileiro.

Se queremos ampliar o espaço público e controle social do Estado, se queremos construir o socialismo democrático, isso requer o compromisso do PT com a liderança negra no mesmo nível de respeito e dignidade com que trata e interage com outras forças políticas da sociedade brasileira.

Este é o segundo passo para construirmos uma nova sociedade com a tradição e experiência das lutas populares, como o Quilombo dos Palmares, a Conjuração Baiana ou a Revoltas dos Búzios, as greves dos trabalhadores negros e brancos por todo século 19 e 20, as lutas pela posse da terra e contra todas as formas de discriminação.

Uma sociedade onde o pluralismo, a auto-organização e a democracia são marcos fundamentais. O socialismo que queremos se constrói a partir das experiências da lutas dos nossos ancestrais, a exemplo de João Cândido, Carlos Marighela, Santo Dias, Lélia González e Hamilton Cardoso, que tombaram para garantir muitas das nossas conquistas.

O socialismo que queremos se constrói com a resistência das lutas populares. O socialismo que queremos tem a ver com a democracia social capaz de oferecer igualdade de condições e liberdade de participação para todos os grupos sociais, respeitando a diversidade étnica e cultural da nossa população.

Para avançarmos nesta direção com passos firmes é necessário planejarmos, inventarmos novas estratégias e definirmos metas de superação pautadas nas políticas de ações afirmativas. Até que atinjamos uma democracia econômica capaz de superar a lógica perversa da produção, circulação e distribuição capitalista das mercadorias e garantirmos o sentido social e coletivo dos bens na cidade e no campo. Uma democracia política que seja capaz de transformar o potencial dos diversos movimentos sociais em movimentos políticos na medida que amplie o espaço de poder desses mesmos grupos e movimentos.

* texto extraído do 3º Congresso Nacional do PT